Soberania Nacional e o Caminho do Diálogo

Publicado em 04/09/2025 05:30:10

Soberania Nacional e o Caminho do Diálogo

Nas últimas semanas, o Brasil tem assistido, com crescente apreensão, à imposição de tarifas adicionais por parte do governo norte-americano sobre produtos brasileiros. Entidades representativas têm se manifestado, pedindo diálogo e buscando alternativas. Governadores, senadores, empresários e representantes de instituições cogitam ir aos Estados Unidos para tratar do tema. No entanto, cabe perguntar: qual a posição oficial do presidente da República diante desse impasse? E o Itamaraty, tradicional bastião da diplomacia brasileira, qual tem sido seu papel?

Infelizmente, o que se vê são declarações hostis, ameaças e bravatas por parte do nosso chefe do Executivo. O ministro das Relações Exteriores, segundo notícias recentes, sequer se encontra no país em momento tão crítico. Essa ausência de protagonismo diplomático preocupa e muito.

É importante destacar que o Brasil não foi o único país atingido por novas tarifas norte-americanas. Outros governos reagiram com diplomacia e negociação. Não sentindo ser atingida sua soberania. A Argentina, por exemplo, conseguiu, por meio de acordos firmados pelo presidente Javier Milei, reverter parte das taxas impostas, beneficiando sua economia e seu povo.

Não é difícil lembrar de momentos em que o Brasil exerceu com competência seu poder de negociação. Em governos anteriores, foi possível dialogar com potências como Estados Unidos e Rússia, alcançando avanços importantes sem abrir mão do respeito mútuo nem da nossa soberania.

Hoje, ao contrário, assistimos a uma retórica combativa, desprovida de estratégia. Onde estão o bom senso e a diplomacia? Relações internacionais não se constroem com provocações, mas com propostas, escuta e busca por consensos. É exatamente nesse ponto que instituições como a OAB devem se posicionar com firmeza e responsabilidade.

Recentemente, a OAB Nacional divulgou um manifesto em defesa da soberania nacional. No entanto, como ex-conselheiro da seccional da OAB-RS, considero essencial que a entidade também questione: por que o governo brasileiro não assume uma postura propositiva, de negociação efetiva com o governo dos Estados Unidos? Não se trata apenas de soberania — trata-se de comércio, de empregos, de futuro.

A OAB, como guardiã constitucional e instituição respeitada, precisa cobrar do nosso presidente da República uma postura coerente com os princípios que regem a diplomacia: respeito, diálogo e busca de soluções. A advocacia brasileira, em sua maioria, defende o caminho da conciliação como fazemos diariamente nos tribunais.

Fala-se muito em soberania, mas como conciliá-la com atos como o envio de avião oficial da FAB para buscar, em solo estrangeiro, a esposa de um ex-presidente condenada por corrupção? Ou com críticas públicas à Justiça argentina em defesa de uma ex-presidente também condenada? Essas atitudes também merecem reflexão da OAB, assim como recentes decisões do STF que, em alguns casos, extrapolam suas atribuições constitucionais.

Diante desse cenário, defendo que a OAB se manifeste com clareza: é hora de diálogo, não de confronto. Os governadores, o parlamento e a sociedade civil devem cobrar do presidente da República que exerça sua função de estadista, abra canais com o governo norte-americano e promova negociações de verdade — não "conversas de bar" sobre guerra e política internacional.

A OAB, historicamente firme na defesa da democracia e do interesse nacional, deve lembrar que soberania se constrói com respeito, lucidez e responsabilidade.


Jocelin Azambuja advogado Ex-conselheiro da OABRS

Publicado no Jornal o Sul dia 27/07/2025

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