A DEMOCRACIA EM RISCO E A OAB O QUE FAZ?

Publicado em 12/05/2023 12:02:37

A DEMOCRACIA EM RISCO E A OAB O QUE FAZ?
Hoje no Brasil vemos a Constituição Federal ser desrespeitada não cumprida por poderes constituídos e o congresso se omitindo, não ouvindo os apelos do povo para fazer cumpri-la. E agora, o que fazer?
Quando o povo sai às ruas pedindo que a Constituição seja respeitada, são tratados por órgãos de segurança, parte do judiciário e a grande mídia como golpistas, antidemocráticos e outros termos pejorativos, tentando impedir seu direito constitucional de livre manifestação. Claro que invasão de poderes não foi um ato correto, nem apoiamos, mas vejo dizer que esses patriotas foram usados. O governador Zema de MG, na mídia, diz que houve omissão do Governo Federal.
Movimentos sociais considerados de esquerda, como o MST e outros, são considerados legais e tudo podem fazer, já os de direita, são ditos "não democráticos", são presos, redes bloqueadas, impedidos de exercerem suas profissões e alguns acabam tendo que se refugiar em outros países para não acabarem nas masmorras, sem o devido processo legal.
Como advogado, militante, profissional liberal há quase 40 anos, que fui conselheiro da OAB-RS, que fundei e presidi em 1984 a Federação dos CPMS do RS. Que em1988 participei em Brasília nas discussões na elaboração da CF e da C. Estadual de 1989, dando pareceres (sem remuneração), no capítulo da educação a pedido do Deputado Estadual Carlos Araújo, em sua casa, relator do capítulo da educação, casado a época com a ex-presidente Dilma Roussef,
Agora vejo minha entidade, a OAB nacional, que tem o dever de zelar pela CF, pelas prerrogativas dos advogados e o devido processo legal, omissa, calada, envergonhando a classe. As seccionais do país tem que fazer uma cobrança nacional, ir às ruas como fizemos aqui na OAB-RS, quando eu era conselheiro em 2002 nos depósitos judiciais, lutamos por direitos.
Assisti outro dia um ato em defesa da democracia, mas não vi nem um poder falar sobre a defesa de nossas liberdades e de nossa constituição, só nosso presidente Lamachia defendeu as liberdades e respeito a CF.
É hora dos advogados das seccionais nacionais, diante da omissão da OAB, irem à Brasília numa grande manifestação junto a sede nacional, convido nosso presidente seccional Dr Alexandre Lamachia, para liderar esse movimento e sermos ouvidos e respeitados, para que o judiciário e o legislativo respeitem o devido processo legal, as nossas liberdades, o direito de manifestação e acima de tudo os preceitos da nossa CF.
Presidente Lamachia, marque o dia, e nós advogados iremos aos milhares, juntos com nossos conselheiros e com as demais seccionais do país à Brasília cobrar da nossa OAB nacional os nossos direitos.

Jocelin Azambuja - Advogado Ex-Conselheiro da OABRS

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